A cada 4️⃣ anos é escolhido um novo Presidente do Parlamento Europeu. Para o mandato 2019-2023 foi escolhido o italiano 🇮🇹, David Sassoli.
Quem ocupa o cargo representa o Parlamento Europeu nas relações externas a nível internacional. Cabe ao Presidente do Parlamento Europeu: ⚪️ Presidir a todas as sessões plenárias; ⚪️ Supervisionar as reuniões do Bureau, que é responsável pelas matérias administrativas; ⚪️ Supervisionar as Conferências de Presidentes, que são responsáveis pela organização do Parlamento.
Este ano foram introduzidas algumas alterações para que votar se torne cada vez mais acessível a todos os cidadãos: ⚫️ Voto antecipado em mobilidade para todos os cidadãos: Desde 18 de Agosto de 2018, todos os eleitores de uma eleição pública podem votar antes do dia da eleição, desde que avisem e se desloquem ao distrito escolhido onde irão exercer o seu direito de voto dentro das datas previstas; ⚫️ Recenseamento automático: todos cidadãos portugueses maiores de 17 anos que sejam detentores de cartão de cidadão com morada em Portugal ou no estrangeiro, ficarão inscritos automaticamente na comissão recenseadora da área da sua residência constante no cartão de cidadão podendo assim exercer o seu direito ao voto nas eleições; ⚫️ Eliminação do número de eleitor: o eleitor é agora identificado pelo número de identificação do Cartão de Cidadão e passa a estar distribuido por mesas de voto por ordem alfabética; ⚫️ Matriz de voto em Braille: cidadãos portadores de deficiência visual puderam votar sozinhos pela primeira vez (incluindo electronicamente). Assim, todos os eleitores tiveram a oportunidade de ler os nomes dos candidatos e as siglas dos partidos ⚫️ Projecto-piloto de voto electrónico presencial: o distrito de Évora contou com 50 mesas de voto eletrónico em 23 freguesias dos 14 concelhos de Évora. De acordo com o Portal do Eleitor, o voto eletrónico presencial é exercido através de um sistema informático que garante a confidencialidade do votoc e a unicidade do mesmo. Permite a transferência dos eleitores online e a desmaterialização dos cadernos eleitorais.
O sistema eleitoral 🗳 segue o método d'Hondt. Com este método o cidadão vota no partido da sua preferência, mediante os seus representantes e equivalente lugar na respetiva lista ✍️. Atendendo ao número de votos obtidos por cada partido, é definida a ordem pelo qual cada partido terá a oportunidade de eleger eurodeputados. Os eurodeputados 🇪🇺 de cada partido são eleitos mediante o seu lugar na lista do partido ao qual se associaram. O número de eurodeputados a serem eleitos 👩⚖️👨⚖️, é definido proporcionalmente e de acordo com o número de habitantes de cada país.
Nos dias que seguem 🔜 a comunicação dos resultados eleitorais, os novos deputados do novo Parlamento procuram formar grupos políticos. A composição política da assembleia pode levar à constituição de novas alianças e a emergência de novos grupos. Na primeira sessão plenária, os eurodeputados elegerão 🙋♀️🙋♂️ um novo presidente do Parlamento Europeu. O novo Parlamento elegerá depois o novo presidente da Comissão Europeia que examinará 👀 e aprovará o conjunto da Comissão.
De grosso modo, segundo a Wikpédia, estes são os partidos organizados de acordo com representação no Parlamento Europeu: 1️⃣. PPE - Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos): partido democrata cristão/conservador de centro-direita, pioneiro do projeto europeu desde o seu início; 2️⃣. S&D - Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu: É composto pelos membros do Partido Socialista Europeu e outros membros, que pertencem a nenhum partido político a nível europeu, mas programaticamente relacionados intimamente a social-democracia; 3️⃣. ALDE&R - Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa + Renaissance + USR PLUS 4️⃣. Verdes/ALE - Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia: composto por deputados que representam partidos ambientalistas ou uma aliança de partidos que representa movimentos regionalistas e nações sem estado, por norma de orientação progressista, e alguns independentes; 5️⃣. ECR - Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus: composto por deputados que procuram fazer campanha para uma reforma urgente da União Europeia; 6️⃣. ENL - Grupo Europa das Nações e da Liberdade: composto por deputados que representam diversos partidos de direita nacionalista e extrema-direita; 7️⃣. EFDD - Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta: 8️⃣. GUE/NGL - Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde: composto por deputados que defendem mudanças radicais nas instituições de modo a torná-las “totalmente democráticas”, o rompimento com as “políticas monetárias neoliberais” e uma política de co-desenvolvimento e cooperação equitativa; 9️⃣. Outros - Deputados recém-eleitos não filiados em qualquer dos grupos políticos do Parlamento cessante; 🔟. NI - Não Inscritos.
A 26 de maio de 2019, em Portugal, realizam-se as eleições europeias. Estas eleições permitem eleger quem vai representar📣 Portugal no Parlamento Europeu nos próximos 5 anos. O Parlamento Europeu decide👩⚖️👨⚖️ sobre assuntos como: como desenvolver a economia👨💼, como reduzir o consumo de energia, como garantir que os alimentos que consumimos são seguros, medidas que ajudem a combater as alterações climáticas🌞, política de migração🚣♀️🚣♂️, etc.
Votar não é para menin@s, é para quem sabe o que está a fazer. Ao votar ✍️, escolhemos quem toma estas decisões e o que elas significam para o tipo de mundo em que queremos viver 🌎. Se não votarmos, não temos voto na matéria.
Em 2019, os eleitores elegem 2️⃣1️⃣ eurodeputados, ou seja, o mesmo número do que nas eleições de 2014. Segundo a legislação portuguesa, não há um limite mínimo de votos para que os partidos políticos possam eleger eurodeputados. Ou seja, todos os partidos políticos presentes no boletim de voto terão a respetiva representação no Parlamento Europeu 🇪🇺proporcionalmente, o que significa que o número de eurodeputados eleitos por cada partido depende dos votos obtidos pelo partido. Não obstante, através do seu voto o cidadão 🙋♀️🙋♂️ pode influenciar o limite máximo de eurodeputados que cada partido pode eleger. Se ainda não estás esclarecid@ quanto a como o processo funciona, podes saber mais aqui: https://www.eleicoes-europeias.eu/como-votar/portugal
O direito ao voto é exercido presencialmente. Ser portador de Cartão de Cidadão implica que, residindo em Portugal 🇵🇹 ou no estrangeiro, a partir dos 17 anos a inscrição no recenseamento é automática. Saber onde votar é simples, podes: ⚫️ Informar-te na Junta de Freguesia; ⚫️ Consultar os cadernos de recenseamento emhttps://www.recenseamento.mai.gov.pt/ ; ⚫️ Enviar um SMS para 3838, escrevendo a mensagem RE <espaço> número de identificação civil <espaço> data de nascimento no formato AAAAMMDD.
